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Controle Social

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Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Endereço: Rua Coronel Alcântara, S/N - Centro - Flexeiras/AL

Email: cae.flexeiras@gmail.com

Telefone: (82) 3256-1128

Competências:

Ata de eleição de presidente e vice-presidente do CAE - Quadriênio 2026 a 2030. - 20 de agosto de 2026

Ata de eleição da Sociedade Civil - Quadriênio 2026 a 2030. - 20 de agosto de 2026

Ata de eleição dos pais de alunos - Quadriênio 2026 a 2030. - 20 de agosto de 2026

Ata de eleição dos Trabalhadores de Educação e Discentes - Quadriênio 2026 a 2030. - 20 de agosto de 2026

PORTARIA CAE 041 – 2026 - 21 de agosto de 2026

Atendimento: 07:30 às 13:30 horas

Conseilheiro(a): José David de Morais Silva

Perfil:

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Flexeiras, Alagoas, assegurando a correta aplicação dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na oferta de alimentação adequada, saudável e segura aos estudantes da rede municipal de ensino.

Entre suas atribuições, destacam-se o monitoramento da execução do programa e a realização de visitas às unidades escolares para verificação das condições de preparo e distribuição dos alimentos, do cumprimento dos cardápios e das práticas de manipulação, bem como o acompanhamento das ações de educação alimentar e nutricional.

Conselho é composto por representantes de cinco segmentos: I – Representantes do Executivo II- Representantes de aluno lll - Representantes de Profissionais da Educação IV - Representantes de Pais de Alunos V - Representantes Sociedade Civil.

Compete ainda ao CAE analisar anualmente a prestação de contas apresentada pelo município, emitindo parecer conclusivo encaminhado ao FNDE, além de realizar reuniões mensais para avaliação das atividades de fiscalização e deliberação sobre encaminhamentos necessários.

Atualmente, a presidencia do CAE é execida pelo Sr.Lázaro Francisco dos Santos, pedagogo formado pela UNOPAR e atua na educação pública municipal, com mais de uma década de experiência, sua trajetória é marcada pelo compromisso com o fortalecimento das políticas educacionais. É um profissional dedicado ao suporte direto à comunidade escolar e à melhoria contínua das instituições de ensino.